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O GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERA DECRETO 247/79 QUE TRATA DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIGÁRIO GERAL JARDIM AMÉRICA, PARADA DE LUCAS, CORDOVIL E ADJACÊNCIAS - ACIVG

Olá! Queremos dividir com vocês empresário (a)s, uma ação do ente Governo Estadual. Em Dezembro de 2018 foi reformulado o Decreto nº 247/79 que resultou no novo Decreto nº 42/18. Deixa-nos explicar de maneira mais explicita no que isto implica.

        Até o ano de 1975 o este Decreto previa a utilização de (01) lance de mangueira de 30 metros de cumprimento, devido a constantes acidentes de vitimas fatais devido o uso de um artefato de longo comprimento, em 1979 houve uma alteração e logo todas as empresas tiveram que se adequar e substituir a mangueira de 30 metros, por dois lances de 15 metros com engate rápido “Engate Storz” e uso de chave Storz para auxiliar no engate das mangueira.

        Quando há uma alteração em algum decreto se faz necessário a adaptação por parte dos que se utilizam ou se enquadram no mesmo.

        O que a ACIVG quer trazer aos empresários de nossa região. Com a alteração do Decreto agora de nº 42/18, exigências novas foram inseridas devido os históricos de grandes incêndios sofridos no Estado do Rio de Janeiro como o Hospital Badim, Hospital Federal de Bom Sucesso, Museu Nacional entre outras ocorrências motivaram as autoridades a necessidade de uma maior e eficaz exigência visando a prevenção destes acidentes.

        Devido a alteração ter ocorrido dentro de um período de pandemia de COVID-19, as autoridades não estão realizando visitas de fiscalização. Por estes motivos as empresas ainda não foram fiscalizadas.

        A ACIVG através de um convênio assinado com empresa de especializada em prevenção contra incêndio esta oferecendo a você uma visita técnica sem custo aos seus sócios para emissão de um laudo técnico de como esta sua empresa diante ao novo Decreto. No que isto implica: Primeiro de permitir a você saber como esta sua empresa diante esta ação do ente Estadual; Segundo, de poder conhecer possíveis valores se necessário for para adequação de sua empresa; Terceiro, poder planejar seu fluxo de caixa para esta adequação quando não estiver em condições imediata de realizar a adequação; Quarta, isentar-se de possíveis multas, perdas de participação em licitações e cotações em empresas de grandes portes que por responsabilidade solidária exigirá que a sua empresa cumpra todas medidas preventivas que a mesma já cumpre; Quinta e por último e tão importante quanto as demais blindar o seu bem patrimonial. As seguradoras cientes desta alteração, sabem que você já esta impedido de cobertura sobre sinistro. O que isto representa, em caso de acidente ao acionar sua seguradora ela dentro do processo lhe solicitará o seu C.A Certificado de Aprovação e incorrerá em não cobrir sua apólice por não ter se adequado.

        A ACIVG esta a disposição de atender a todos que nos buscarem tanto sócios como não sócios, realizamos uma análise preliminarmente on-line para tentar enquadrar a empresa no âmbito da certificação simplificada em que não há necessidade de projeto de segurança contra incêndio e pânico, o segundo passo quando não há esta possibilidade é enquadrar em adequação de dimensionamento de dispositivos contra incêndio sem necessidade de hidrantes e por último é a adequação da instalações de hidrantes.

                Não permita as possibilidades das Quarta e Quinta ocorrerem entre em contato com a Associação Comercial e Industrial – ACIVG e agende uma visita isto pode ser feito pelo nosso WhatsApp 970364932

 

ACIVG AO LADO DOS EMPRESÁRIOS DE FRENTE PARA A SOCIEDADE

“ JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”