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MITO, FAKE OU BASE LEGAL, QUAL A DIFERENÇA ENTRE ELAS?

  • Mito é uma narrativa  fantástica, fabula, história e Fake é uma narrativa fingida, simulada, criada para enganar ou confundir, fictícias e ilusória!
  • Há uma onde de informações dupla circulando como noticia e assustando e confundindo os gestores e empreendedores Brasileiro,
  • Nenhum conselho de classe, Sindicato patronal e ou empregados, nenhuma associação e nem alguma federação de classe, domina os assuntos sobre a matéria do eSocial,
  • Até porque mesmo sendo instituições representativas, são também empregadores e por isto estão sujeito aos mesmos cumprimentos e mesmas sanções punitivas que as empresas privadas.
  • Peço desculpas aqui a classe contábil, mais  não estudamos no curso contábil, matéria prevencionista de segurança e saúde do trabalho, jurídica e principalmente previdenciária no curso de contabilidade eu pelo menos não tive nenhuma dessas matérias, sendo assim precisamos deixar bem claro, quem regula estes assuntos são os órgão que regulam “Base legal” este sim  a portaria 71  quem  estabelece o cronograma dos envios e a obrigação de enviá-los, manual de orientação do eSocial estabelece obrigatório, portaria 667 antiga 81 validade das multas para atraso dos envios determina obrigatório que entrou em vigor a partir de 10 de Dezembro.
  • Há pessoas acreditando em adiamentos quando o governo federal não divulgou nada sobre adiamento, com exceção do PPP eletrônico o único que ficou alterada a data do envio para Jan/2023 seu início.
  • Então os aconselho tomem cuidado, já estamos vivendo uma escassez financeira gerada pela COVID-19 que desacelerou a economia e agora que estamos começando a retomada econômica não seria nada agradável termos multas a pagar por não cumprimento de algo tanto anunciado com bastante antecedência!
  • Uma informação que quero participar, os treinamentos de prevenção que muitas empresas não cumpriam, agora independente da NR que regula como deve ser ministrado, mas agora todos eles são citados na NR 1 e justo a mesma quem demanda o PGR Programa de Gerenciamento de Risco que veio acabar com o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambiental, esse por não mais existir tornou a ser obrigatório as empresas de grau de riscos 1 e 2 terem elaborá-lo pra dar base a confecção do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário e por os treinamentos estarem juntos com o PGR na mesma NR 1 isto quer dizer que os profissionais de segurança do trabalho, terão que de acordo com a atividade econômica de cada empresa informar a orientação de fazer os treinamento ou o seu PGR será enviado com uma base fraca o que fará os auditores fiscais notificar eletronicamente e questionar a validade do documento.
  • Vale lembra que o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambiental, era um documento que fica a espera da visita do auditor fiscal, agora o PGR Programa de Gerenciamento de Risco é um documento agora enviado para eles, assim ocorrerá com empresas que realizam ASO Atestado de Saúde Ocupacional não realizando os exames diagnóstico complementares de acordo com a função..
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ACIVG AO LADO DO EMPRESARIADO DE FRENTE PARA A SOCIEDADE

 

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